Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos e condições. Se não concordar, não deve utilizar o site.
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Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos pela Section Software incluem desenvolvimento de software e consultoria relacionada. A empresa reserva-se o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento.
03
Operational clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme acordado entre as partes. A Section Software não se responsabiliza por atrasos ou falhas nos pagamentos que não sejam de sua responsabilidade.
04
Operational clause
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais são estabelecidas em contratos individuais. A Section Software não se responsabiliza por quaisquer termos não acordados formalmente.
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são de propriedade da Section Software ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução não autorizada.
05
Clause
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são de propriedade da Section Software ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução não autorizada.
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
A Section Software não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site ou dos serviços.
07
Legal Clause 07
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato será regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a este contrato será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
08
Legal Clause 08
Contato e Atualizações
Para quaisquer perguntas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através dos canais disponíveis no site.